1995-01-20 - DESPACHO 5/95 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

NOMEIA ESTER DA ANUNCIAÇÃO SILVA CORREIA PARA EXERCER FUNÇÕES DE SECRETÁRIA PESSOAL DO GABINETE DO PRIMEIRO MINISTRO.

1995-01-31 - DESPACHO 5/95 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

DESIGNA O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA, ENGENHEIRO LUÍS FILIPE ALVES MONTEIRO PARA SUBSTITUIR O MINISTRO DA INDÚSTRIA E ENERGIA ENGENHEIRO LUÍS FERNANDO MIRA AMARAL.

1995-02-23 - DESPACHO 5/95 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

DETERMINA QUE A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DO PLASMA HUMANA DESTINADOS AS INSTITUIÇÕES E SERVIÇOS DO SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS) OU OUTRAS INSTITUIÇÕES DEPENDENTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVE SER FEITA EXCLUSIVAMENTE ATRAVES DOS CONCURSOS CENTRALIZADOS ORGANIZADAS PELO INSTITUTO DE GESTÃO INFORMÁTICA E FINANCEIRA DA SAÚDE (IGIF).

1995-03-08 - DESPACHO 5/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA O ENG. LUÍS FILIPE MALHEIROS FREITAS FERREIRA PARA O CARGO DE DIRECTOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA INDÚSTRIA DE FUNDIÇÃO (CINFU), SOB PROPOSTA DO RESPECTIVO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUVIDOS OS OUTORGANTES DO PROTOCOLO QUE CRIOU ESTE CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

1995-03-10 - DESPACHO 5/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGA COMPETENCIAS DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA, DR. MANUEL DIAS LOUREIRO NOS GOVERNADORES CIVIS DOS DISTRITOS DE AVEIRO, BEJA, BRAGA, BRAGANÇA, CASTELO BRANCO, COIMBRA, ÉVORA, FARO, GUARDA, LEIRIA, LISBOA, PORTALEGRE, PORTO, SANTARÉM, SETÚBAL, VIANA DO CASTELO, VILA REAL E VISEU.

1995-03-24 - DESPACHO 5/95 - SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DESIGNA A PREVENÇÃO RODOVIÁRIA PORTUGUESA COMO ENTIDADE A RECEBER 50% DO MONTANTE APURADO PELA APLICAÇÃO DE UMA PERCENTAGEM SOBRE O VALOR DAS RECEITAS RECEBIDAS NO ANO PASSADO PELO FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL.

1995-04-26 - DESPACHO 5/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara o Clube Naval de Ponta Delgada, pessoa colectiva de utilidade pública.

1995-05-26 - DESPACHO 5/95 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA MARGARIDA EUGÉNIA DIAS FERREIRA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS EUROPEUS, DR. VITOR ÂNGELO DA COSTA MARTINS CON EFEITOS DESDE 8/5/95 E PELO PRAZO DE SEIS MESES.

1995-06-02 - DESPACHO 5/95 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O DIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, JOSÉ GOMES PEDRO, DELEGA E SUBDELEGA COMPETENCIAS NO SUBDIRECTOR GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, ALBERTO AUGUSTO PIMENTA PEDROSO.

1995-06-28 - DESPACHO 5/95 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO, LICENCIADO NORBERTO EMÍLIO SEQUEIRA DA ROSA, NOMEIA ADJUNTO DO SEU GABINETE, O LICENCIADO FERNANDO ANTÓNIO DOS MÁRTIRES LOPES, TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL DO QUADRO DA INSPECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO.